Economia
É lícito pagar o tributo à Cesar? ... essa pergunta é clássica, e ... dependendo do lugar onde você vive hoje, provoca uma boa reflexão.
O governo não produz nada ( corrupção não conta! ), e sobrevive dos tributos recolhidos da população. Isso, desde os tempos de Cesar!
Todos nós sabemos que um dos grandes desafios do nosso país, é a colcha de retalhos do sistema de impostos. É confuso e oneroso!
Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo ( 36% do PIB ) ... e um dos piores serviços públicos.
Existe impostos municipais, estaduais e federais. Os principais são...
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é arrecadado pelos Estados e também é compartilhado com os municípios;
IR - Imposto de Renda, que é arrecadado pela União e compartilhado com as outras esferas.
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, arrecadado pela União e compartilhado;
CPP - Contribuição Previdenciária Patronal que incide sobre a receita bruta das empresas;
Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, também cobrado pelo faturamento bruto das empresas;
PIS - Programa de Integração Social, que é pago pelas empresas sobre um percentual do resultado;
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, arrecadado pela União sobre o resultado das empresas.
O motivo desse texto não é pra te deixar confuso ou irritado, ao lembrar do tanto que tiram de você a cada compra, a cada movimentação que faça.
Pelo contrário... é um filete de esperança nesse túnel de escuridão que a política tomou no nosso Brasil.
Quero te contar que existe gente pensando em como modificar isso, simplificar... e num futuro próximo, reduzir essa carga toda.
Como?!
Um grupo de empresários e especialistas em contas públicas formaram o MBE - Movimento Brasil Eficiente, que desenvolveu um plano de simplificação tributária para ser cumprido em 4 anos, ou seja... num mandato presidencial.
Eles já apresentaram a proposta aos candidatos. Do ponto de vista técnico... parece viável. Agora... do ponto de vista político... ehhh... aí, pode complicar.
O objetivo é simples!
Unificar os 7 impostos aí em cima citados... em dois grandes grupos.
Um deles seria o Novo Imposto de Renda, formado pela união de 6 contribuições e impostos ( IR, IPI, CPP, Cofins, PIS e CSLL )
E o outro grupo - pra mim, o mais espinhoso deles - seria o ICMS Nacional.
A grande discussão de anos e anos... é a unificação das alíquotas. Hoje cada Estado tem a sua alíquota de ICMS, e esse montante não é compartilhado com a União.
Um exemplo: sabe porque um voo comercial que sai de São Paulo para Belo Horizonte é mais caro que um voo que sai de Brasília para Belo Horizonte?! - distâncias semelhantes!
Porque o imposto que se cobra sobre o querosene de aviação em São Paulo é maior ( e claro que é repassado no valor da tarifa ) do que o ICMS cobrado em Minas Gerais.
Quando o avião é grande, um 777 por exemplo, que faz uma rota transcontinental, e abastece a aeronave com litros e litros de combustível... essa conta pesa muito! Por isso, companhias internacionais já começaram a mudar o aeroporto de saída de seus vôos. Foram pra onde é mais barato!
Entendeu?
Como cada Estado retem o valor recolhido do ICMS e conta com isso pra pagar suas contas, é claro que o que recebe mais, não vai querer abrir mão. E isso sempre emperrou muitas tentativas de reforma.
Na nova proposta dos caras da MBE, nenhum ente da federação ganharia ou perderia arrecadação.
A grande "mágica" está na redistribuição dos tributos!
Cada Estado e Município adotaria uma URV ( quem lembra dela antes do real?!) para fazer a transação de um modelo para o outro. Ela indicaria o percentual de participação no total da arrecadação e os valores seriam redirecionados aos municípios e estados.
Essa unificação dos impostos... pensando em 4 anos de governo... se daria de forma gradativa.
No 1º ano, o governo federal unificaria e simplificaria alguns impostos. Do 2° para o 3º ano, ocorreria uma redistribuição da arrecadação... e, somente no 4º e ultimo ano de projeto... seria consolidado o sistema tributário em 2 grandes blocos.
Para nós... meros contribuintes, isso teria baixo impacto. Lamentavelmente, continuaremos recolhendo altos valores de tributos. O Brasil é um país muito grande, muito caro, com uma estrutura pública muito inchada. Haja imposto pra pagar tanta gente!
Porém... a maior sacada desse projeto, é simplificar a vida do governo. É abrir espaço pra agilidade e eficiência no processo. Ao invés de se administrar 7 tributos... se administraria 2.
Hoje... a União arrecada muito, os Estados arrecadam e os Municípios também, mas pela infinidade de processos existentes... muita coisa se perde no caminho... e nos bolsos e cuecas de muita gente.
Se o Brasil conseguir eliminar esse enrosco... automaticamente ganharemos agilidade. Pra exportar, pra importar, pra investir... pra voltar a crescer para o mundo!
Mais do que cabeças pensantes e sonhadoras ... o que precisamos é de políticos com coragem, ousadia e perseverança.
Olha só que beleza... nem precisamos pensar em como fazer! Só precisamos ... votar!
Lembre-se: é o seu deputado federal e o seu senador... quem vão dizer sim ou não... pra simplificação.
E ... quais são mesmo os seus candidatos?!
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