Erga Omnes

Economia

Erga Omnes: termo jurídico originado no latim, que significa norma ou decisão de efeito vinculante, que ... vale pra todos.

E é tanta coisa que vale, ou deveria valer pra todos ... nesse país, não é?

A começar pela 14° fase da operação Lava Jato - cujo nome é Erga Omnes - que prendeu hoje nada mais nada menos que os presidentes das duas maiores empreiteiras desse país... Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Eh... pra quem achava que board, CEO de empresa... eram intocáveis... melhor rever seus conceitos.
A Lava Jato pode mudar esse hábito nocivo do Brasil! ... A justiça... começa de fato a valer para todos!

A prisão do CEO da Odebrecht já era esperada ( a Polícia Federal deixou para o final porque os meios de corrupção deles eram mais sofisticados - até nisso os caras são metidos! )... agora, o que não sabemos como vai ficar... são as obras da Olimpíada do Rio do próximo ano, que são praticamente exclusivas ... da Odebrecht.
Paralisar as obras ... a um ano do evento mundial... seria loucura. Mas... qual banco financiaria essas obras, sabendo que o presidente da empresa está preso?!
Sentiu o drama?! ... Eh... pois é!

Erga Omnes também pode valer para a punição sofrida pelo Neymar - ( um craque com alma de menino que cede a provocações alheias ) - que perdeu a chance de continuar na Copa América no Chile, por conta dos cartões amarelo e vermelho que tomou.
O garoto foi inconsequente. ( ou um gênio que quis sair da Copa e voltar para o Barcelona e jogar um futebol de outro nível! ).
Peitou o juiz mesmo depois do fim da partida, e por isso... tomou 4 jogos de suspensão.
Mas ...será que se fosse um outro jogador da Sulamericana, um menos visado, a regra seria tão "Arnaldo Cesar Coelho" assim?! Essa regra... vale pra todos?!
O peso da Conmembol foi forte demais para uma seleção de ... um homem só.
Sem Neymar... perdemos essa Copa América.

Talvez quem a ganhe seja o Chile, do Vidal, que encheu a cara num cassino e bateu sua Ferrari na madrugada, quando deveria estar na concentração com os demais jogadores da seleção; mas foi amorosamente recebido de volta por seu técnico Sampaoli, após ter ficado detido para averiguações.

E... Erga Omnes também vale para outro tema que tem povoado a mente dos brasileiros, e ocupou o tempo ocioso dos nobres parlamentares lá em Brasília nas ultimas semanas.
Aposentadoria.
Precisamente... a aposentadoria rural, que não será afetada pelas novas regras que entraram em vigor nesta semana.

Você sabia que isso existe?! ... Não? ... Então acomode-se que nós explicamos!

Dentro dos tipos de aposentadoria existentes: por idade, tempo de contribuição e invalidez, no Brasil existe a aposentadoria rural, devida ao trabalhador do campo, pequeno agricultor, arrendatário e meeiro, que produz para o seu sustento e vende o excedente.

Esse direito é garantido, mesmo sem o trabalhador ter contribuído para o INSS.
Basta comprovar por meio de certidão de casamento ( que sinaliza a profissão do cabra! ), escolaridade, até por fotos ... alguma atividade rural por "15 anos" ... e um agricultor com 55 anos ( mulher ) ou  60 anos ( homem ) já pode receber o benefício do INSS.

O X da questão, caro leitor... é o pagamento de benefício para pessoas que nunca contribuíram para o INSS. A margem para os "jeitinhos" que o sistema tão falho da Previdência confere... e que onera em milhões de reais todos os meses seu cofre.

Florisbela da Silva morava na cidade. Casou-se com um simpático moço, que após alguns anos de convivência, veio a falecer. Coitadinha da Florisbela, ficou viúva.
O tempo passou ... e Florisbela ficou entediada da cidade grande. Resolveu ir para o campo, respirar ar puro.
Trabalhou um pouco, e ao completar 55 anos, pela "lei" do campo... se aposentou como trabalhadora rural. Conheceu um rapaz trabalhador rural, e ... para acabar com a solidão, os dois resolveram juntar os trapos.
O rapaz, já com 60 anos, recebia a aposentadoria rural. E Florisbela, então viúva... também passou a receber, por agora ter se tornado... do campo, com mais de 55 anos.
Se Florisbela morrer... o marido receberá as duas aposentadorias.
Ambos vivem felizes... porque trabalham como caseiros numa fazenda, e recebem salário por isso.

Entendeu?!

O sistema é falho!!!
E brasileiro não é tão burro quanto parece. Pena usar a malandragem para o mal, em benefício próprio, sem pensar no impacto coletivo.

Imaginemos quantas Florisbelas há por esse Brasilzão?!

E ainda que seja apenas um salário mínimo que cada aposentado rural receba... multiplique isso por milhares, milhões de brasileiros. A conta fica grande!

Dá pra entender agora a força do MST... e porque ninguém consegue acabar com eles, não? Basta dizer a um aposentado rural que, se houver mudança de partido, o benefício acaba... que eles votam no PT.

Longe de nós dizermos que a aposentadoria rural é indevida, e precisa ser extinta.
Só quem vive do campo e das sazonalidade das safras, da estiagem severa... sabe as dificuldades que enfrenta.
Assim como o bolsa família, que ajuda a sobrevivência de muitas famílias no interior do Brasil, onde não tem asfalto, saneamento básico, empresas que empreguem.
Infelizmente, como em tudo na vida, há os aproveitadores, que fazem uso desses benefícios mesmo sem precisar deles.
Sejamos francos... é a agricultura que segura a economia do Brasil há muitos anos.

Porém... há de se ter controle. Fundamental rever as regras do jogo. Reavaliar todos os benefícios que estão sendo distribuídos por anos nesse país... para pessoas que nunca contribuíram com o sistema. 

Cabe ao INSS ser minucioso e se certificar se não existe benefício sendo pago a aquela criatura.
A regra exclusiva da idade, sem o período da contribuição efetiva, é o que quebra as contas da Previdência.

Se a filosofia é ... poupa a vida toda e ao final dela recebe o que poupou... como é que a Previdência entrega esse benefício a pessoas que não pouparam para o INSS?!

E o que é que o trabalhador urbano tem a ver com isso?!
Porque é que hoje, o que recolhemos de INSS, serve para pagar esses aposentados rurais, e todos os demais casos ... de pensão de parente de militar, por exemplo?! Gente que nunca contribuiu para o cofrinho do INSS.
E porque um presidente da República... pode se aposentar com valor integral, logo depois do mandato de 4 anos? Para os reeleitos... são duas aposentadorias! Quanto isso onera a folha da Previdência?

Ué... se vale pra todos... então...

A resposta para essa questão da aposentadoria rural, dos benefícios aos parentes de milicos, etc ... não é trivial, porque existe um tal de ... direito adquirido.
Uma vez que a pessoa receba aquele benefício... juridicamente "correto"... não é possível extingui-lo. Mesmo sendo ... injusto com os demais que trabalham e contribuem!

Sabe aquela frase... o inocente sempre paga pelo pecador?! ... então...

Isso me faz lembrar de um romance do escritor inglês George Orwell, chamado A Revolução dos Bichos.
Numa sátira a União Soviética Comunista, Orwell recorre a figuras de animais para retratar as fraquezas humanas e... lá pelas tantas... os inteligentes e letrados porcos dizem:

"Todos são iguais... mas uns são sempre mais iguais que os outros".

... porquinhos sabidos!

Comprometendo gerações

Economia

Estamos a dois dias do fim do prazo para a sanção da Dilma, sobre as mudanças no cálculo da aposentadoria e o fim do fator previdenciário.
E parece haver mais dúvidas do que alternativas para a questão!

De um lado estão as forças sindicais e os trabalhadores pedindo o fim do redutor do cálculo, que compromete o valor integral da aposentadoria.
Na outra ponta... está o governo, contando moedinhas e tentando encontrar alternativas para a Previdência Social, que já carrega um rombo de mais de 66 bilhões de reais. E só cresce!

O Congresso Nacional aprovou a mudança do cálculo do fator previdenciário, tema que já foi abordado neste blog ( leia aqui ), para a chamada fórmula 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com valores integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 para mulheres e 95 para os homens. Muita gente ... conseguirá se aposentar mais "cedo" com isso.
Se o trabalhador decidir se aposentar antes, a emenda estabelece que a aposentadoria continua sendo reduzida por meio do fator previdenciário.
Hoje em dia, esse tal fator que tanto se ouve falar, reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos ( homens ) e 60 anos ( mulheres ). E é isso que as forças sindicais não querem.

O Ministro da Previdência Carlos Gabas já se posicionou e disse que não dá. Alterar o fator previdenciário vigente hoje... inviabiliza toda a previdência.
Para ele, seguindo a lógica... até 2018 poderia haver uma economia de 12 bilhões. Mas... projetando esses gastos para 2030 ... haveria um aumento de 135 bilhões nas contas do INSS.
E pela lei de responsabilidade fiscal, todos os órgãos devem fazer projeções até 2060... quando, segundo ele - você está sentado?! - o aumento seria de mais de 3 trilhões de reais!!!
Alto risco, não?

Ora... a conta é simples, caro leitor.
A expectativa de vida do brasileiro aumentou 13 anos, de 1980 para cá. Estamos vivendo mais! Por conta do saneamento básico, da erradicação de doenças graves, alimentação, etc.

A pessoa que se aposenta com 50 e poucos anos... de acordo com essa expectativa de vida mais elevada, viverá muito mais, ou seja, irá receber da Previdência Social por muitos anos.
Só que ... a Previdência está "quebrada".

Eh... pois é!

Quem trabalha hoje ( e recolhe seus tributos ) está sustentando aqueles que já recebem a aposentadoria. E as crianças de hoje ( nossos filhos, netos )  ... serão as que vão sustentar a nossa aposentadoria daqui há 20, 30 anos.

Agora... pensemos juntos.
Se o mercado de trabalho está cada vez mais nivelado por baixo, os cargos estão cada dia mais operacionais e por conseguinte, com baixa remuneração... quantos trabalhadores que ganham 1 mil e poucos reais serão necessários para pagar a sua aposentadoria daqui há uns anos?!
E como irão recolher o INSS se a informalidade aumenta por conta da queda da economia e o aumento do desemprego?

Percebe que o problema é espinhoso? Difícil de resolver?

Na contramão da maioria dos países do mundo - que postergam ao máximo a idade para se aposentar - o Brasil "facilitou" essa questão com essa nova proposta, uma vez que permitirá que pessoas mais novas se aposentem com valores integrais. Pessoas que viverão por muitos anos!

Previdência Social sempre foi tema polêmico, e o fator previdenciário foi a única alternativa encontrada para minimizar o rombo do INSS.

A questão também é cultural. Brasileiro tem mania de achar que aposentadoria é "presente" do governo, é direito. Quando a bem da verdade, aposentadoria é poupança! Quanto mais se poupa ao longo da vida ... mais de tem ao final dela.

Este blog não defende, tampouco condena o fim do fator previdenciário. Nosso papel é provocar reflexão e gerar debates, interesse por essas questões que afetam diretamente a nossa vida.

Caberá a Dilma refletir e decidir até amanhã se ... veta essas alterações e joga pra frente esse abacaxi ( mais uma vez! Governo nenhum quer mexer nesse problema ); ou se aprova a alteração da lei e ... compromete ... nossas futuras gerações.

E aí, presida... o que vai ser?!

Água morna e sal

Política

Quanto custa uma aula? E uma palestra?
A hora aula de um professor público em São Paulo, custa em média 12 reais.
Mas... o valor da palestra de um ex Presidente da República... pode ser bastante salgado!

Recentemente, em mais uma fase da operação Lava Jato ( a sétima! ), os peritos da Polícia Federal descobriram que a Construtora Camargo Correa doou como "bônus eleitoral" nada menos que 4.5 milhões de reais ao Instituto Lula, em 3 parcelas entre 2011 e 2013.

E mais de 1.5 milhão de reais foram doados a LILS Palestras e Eventos ... a empresa que Lula criou em 2011 para dar suas palestras.
Ora ... se a média de preço de mercado desses peixes graúdos... para dar palestras, é de 350 mil reais ( exceto as do ex presidente americano Bill Clinton, que beira os 700 mil dólares por duas horas de espetáculo! ) ... puxa vida, o Lula deve ter ficado rouco por dar tantas palestras para a Camargo Correa, não?

Será que ele foi dar palestra junto com o José Dirceu, que também recebeu mais de 800 mil reais através da JD Assessoria e Consultoria, empresa também criada em 2011.

Quem já assistiu, sabe o quão valiosas são palestras de presidentes aposentados, chefes de Estado. Essas pessoas acumulam tanto conhecimento e experiência, apanham, fazem inúmeras viagens pelo mundo ... claro que é interessante passar duas horas ouvindo as histórias do sujeito. Pra quem pode pagar por isso...

Agora... qualquer criança de 5 anos sabe que ... essas tais doações e bônus eleitorais das empreiteiras ( muitas financiadas com dinheiro do BNDES )  não passam de repasses dos contratos fechados com pagamento de propina.
O próprio delegado da Polícia Federal disse isso em uma das entrevistas. Pena ainda não ter provas concretas que caracterizem o crime.

Que o Lula ainda exerce uma inexplicável influência sobre o governo do PT, isso é fato. Que o danado tem carisma, sabe persuadir e tem uma imagem internacional positiva ( pois é, como pode? ) ... isso nós também sabemos.
Porém tudo isso não o faculta a receber dinheiro de empreiteiras, seja para seu instituto ou por meio de empréstimo de jatinhos ( quem se lembra das viagens dele para a África? ) e outras benesses.

Semana passada o "faz tudo" do Lula no Instituto, Paulo Okamoto, foi interrogado pela Polícia Federal, para dar explicações.
A Camargo Correa, que alega ter doado esses valores milionários a título de "apoio institucional" - tudo em nome da Currrrrtura - também prestará esclarecimentos.

E pra adiantar o serviço, o Instituto publicou na ultima sexta feira uma carta aberta, confrontando diretamente a Revista Veja, na tentativa de explicar suas atividades e, principalmente, como se mantém.
Aí... aí que está o X da questão, caro Leitor. Ou será... o "L" de ladrão?!

Lá pelas tantas nessa carta aberta, há um item que chama a atenção. ( a nossa e da Polícia Federal ):
"2) Como tantas instituições ligadas a ex-chefes de governo – tanto no Brasil como nos demais países do mundo – o Instituto Lula recebe contribuições de empresas privadas para manter suas atividades. Tais contribuições são registradas e declaradas ao Fisco."

E a troco que de... de que ... uma construtora como a Camargo Correa doaria tanto dinheiro para um ex presidente?!
Por simpatia? E desde quando empresário, empreiteiro... é simpático com alguém?

Ou ... a Construtora teria nobres interesses de "erradicar a fome do mundo, aprofundar a cooperação com os países africanos e promover a integração latino americana", como diz um dos objetivos do Instituto Lula?

É generosidade demais para uma empresa, não é leitor? Sobretudo de uma empresa envolvida até as tampas com a corrupção levantada na Lava Jato.

E mais uma vez... Lula, O Blindado ... parece que será poupado.
Ao menos por enquanto a Polícia Federal diz que não há evidências do seu envolvimento direto e prefere aguardar.

Enquanto Lula e seus aliados levantam a bandeira contra a "ofensiva midiática contra a imagem e honra do ex presidente" ... podiam fazer gargarejo com água morna e sal... que é bom pra garganta de quem... fala tanto em palestras.


"A vaidade é o princípio da corrupção". Machado de Assis.

Nem o santo resolve!

Economia

Pode subir e descer a escadaria do senhor do Bomfim ( Bomfim... será isso um presságio?! ) lá na Bahia a partir do próximo dia 11, no 5º congresso nacional do PT... pode amarrar  aquelas fitinhas coloridas no braço ... o Brasil chegou num ponto da crise econômica e política que ... nem santo resolve, caro leitor.

Em meio a essa crise, hoje o governo federal, pela figura do Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, anunciou um plano de concessões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias de quase 200 bilhões de reais, que serão investidos até 2019.

A tentativa é aumentar a produtividade - para que o Brasil consiga brigar em igualdade com outros países mais eficientes pelo mundo; a participação de capital privado - trazer investidores para cá e garantir que o Brasil ainda é um bom negócio.

Mas... será que só o anúncio de mais um pacotão... resolve nossos problemas?!

Será que esse pacote de concessões não vem um pouco tarde? ... E que garantia temos que o governo do PT irá honrar com ele?!
Ou será apenas mais um novo PAC - aquele que empacou?!

Faz tempo que as concessões e execuções de serviços públicos, na era petista, são consideradas como "privataria", e que o sistema de pagamento das empresas que prestam os serviços públicos são ...questionáveis.

No pensamento tacanho do atual governo, a empresa que ganha um desses leilões, licitações para prestar serviços de infra estrutura, por exemplo, já ganhou muito.

... Eh... o governo se acha o tal, né?

Por isso... achatam a remuneração, alegando que não há riscos para essas empresas.

De fato... o risco é todinho nosso! Risco de ter mais obras paralisadas, mais dinheiro público jogado no ralo.

Aí eu te pergunto... no meio de tanto escândalo de desvios, corrupção, caixa 2... quais serão as empresas que vão querer "vender" para o governo... numa taxa tão baixa, e sem nenhum planejamento estratégico?!
... Só chinês mesmo, que tem ooooutros interesses na América Latina.

Sobrou até para o Joaquim Levy essa semana, chamado de Judas pelos petistas mais arroxeados ( como é que pode depois de tudo? ) que discordam do pacote de ajuste fiscal pouco popular em momento de baixa popularidade do partido; porém ele foi defendido por Dilma magrela, em sua bicicletinha!
Há! ... Será que o esporte está fazendo bem a ela desse jeito?!

Pacotes fora... o que nos interessa aqui "embaixo" ... é que os preços continuam subindo, o custo de vida está cada dia mais alto, os empresários estão demitindo, encerrando operações... continuamos recolhendo altos impostos que não são revertidos nem em saúde, tampouco em educação.

Queremos soluções práticas, governo!
Se virá em pacote, embrulhado em papel de presente, com laço de fita dourado... pra nós... pouco importa!

Nós continuamos recolhendo nossos impostos, continuamos trabalhando ( aqueles que tem trabalho! ) ... e pedimos que vocês, nossos funcionários... façam a parte que lhes cabe.

E não adianta subornar o Santo não!

Olhos marcados

Saúde

 

Quantos dedos você vê aqui?
Qual é a letra maior? E a menor?
Sempre que vamos ao oftalmologista, passamos por essas perguntas no exame do olho, não é?

Mas... muita gente no Brasil e no mundo, tem pré disposição a doenças nos olhos e sequer sabem disso.
O segundo texto sobre saúde deste blog ( o primeiro foi este aqui ), fala sobre DMRI - Degeneração da Mácula Relacionada a Idade, ou Degeneração da mácula ocular.
Está é uma doença bastante comum, que costuma acometer pessoas acima de 50 anos, com maior incidência em países desenvolvidos. Vai entender porque dá em brasileiros que vivem no Brasil, não?

Essa degeneração é uma das grandes causas de cegueira irreversível. Não tem cura! E custa caro!

A Mácula do olho humano é a região central que fica localizada bem atrás da retina ( por isso ninguém a vê ) e é a responsável pela visão de cores e detalhes que nós vemos, por causa dos seus fotorreceptores.

Quando a gente envelhece, é como se restinhos de células ficassem acumulados nessa região, formando o que os médicos chamam de drusas ( pequeninos cristais ), que destroem os fotorreceptores e provocam micro sangramentos sob a retina.
Esses sangramentos viram cicatrizes. E são elas que comprometem a visão central do olho.
Entendeu?

Imagina tentar enxergar com vários fios sobrepostos na frente do seu olho. Não dá, né?

Existe 2 tipos de degeneração monocular. A seca, que é a mais comum, e que provoca a perda gradual da visão. E tem a úmida, mais rara, mas que provoca a perda completa da visão de forma muito rápida.

Mas... todo mundo vai ter essa doença no futuro?

Se esse acumulo de células que formam as drusas ocorre a partir dos 50 anos... sim... é bem provável que muitos de nós tenhamos essa doença.

Pessoas muito brancas, com olhos claros tem uma predisposição maior a desenvolver a doença.
Os fumantes, os diabéticos, aqueles que não comem verduras escuras ( ricas em vitamina A ) também são bem propensos a ter degeneração da mácula.

Sendo a degeneração seca... a perda da visão vai se dando aos poucos. A visão vai ficando mais borrada, de longe fica mais difícil de enxergar, percebe-se manchas no centro do olho, uma maior dificuldade de se adaptar ao escuro, uma necessidade cada vez maior de luz forte para ler.

Por isso, caro leitor... o exame de fundo de olho é fundamental.
Aquele exame que o oftalmo faz a cada visita sua. Isto é ... quando você vai ao médico, não é?! 

Além do exame do fundo de olho, para a confirmação do diagnóstico existe a retinografia e a angiofluoresceinografia. ( nome complicado, né? ... mas o exame é importantíssimo )

Filhos de pessoas que tiveram degeneração da mácula, por um fator genético, podem vir a desenvolver a doença também, mesmo tendo olhos escuros. Por isso, aquela visitinha ao oftalmo uma vez por ano... é tão importante.

Descobri que estou com degeneração da mácula. E agora?

Se você for fumante, a regra é clara. Ou para de fumar... ou ficará cego. Não tem meio termo, leitor! 
Essa é a primeira pergunta que seu médico lhe fará.
Para os que fumam, o tratamento, os remédios, não surtem efeito algum no paciente. Perda de tempo e ... de dinheiro!
Portanto...

Pra começar, mude o seu estilo de vida, e a sua alimentação.
Nada de gorduras, controle a pressão arterial, e coma  muitas frutas e verduras escuras.

Aqueles vazinhos que "estouram" e formam as micro hemorragias no olho ( que depois viram as cicatrizes ) podem ser minimizados com o que os médicos chamam de injeção intra ocular.

É isso mesmo. Injeção do olho! ... mas calma! Com anestesia local ninguém sente nada.

Essa injeção reduz a proliferação desses vasinhos sanguíneos, que depois viram as tais cicatrizes.

Pode-se ainda ter a aplicação de corante sensível à luz, na veia, que destaca os vasinhos mais novos,
facilitando a aplicação do raio lazer para destruir esses vasos.

As aplicações de injeção no olho costumam ter efeitos variados. Há pacientes que reagem bem logo nas primeiras aplicações. Já tem outros que passam muitos meses recebendo o medicamento via injeção ( o mais comum chama-se Avastin ).

Em algum momento, após fazer o tratamento corretamente, a proliferação dos tais vasinhos vai parar. A doença terá estabilizado! E isso causa um baita alívio no paciente. ( e em seu familiar também ).

Nesse momento, será possível fazer uso de lupas especiais ( geralmente alemãs, do modelo Eschenbach ) ou de óculos com "lentes lupas", para minimizar o transtorno de não enxergar mais, e voltar a ter um pouco de visão das coisas.

Essas lupas não são produzidas no Brasil, e ao contrário as lupas baratinhas, vendidas em camelôs ou lojas de xinguilingues, elas tem um tratamento na lente, e um foco adequado.
Lupa de camelô... tem foco infinito... não serve pra quase nada.

Infelizmente, essa é mais uma das doenças que ainda não tem cura. E todo o esforço dos médicos é para evitar seu avanço.

Se é certo que, na velhice, quase todos nós teremos essa doença, melhor é se prevenir, correto?

1) Jamais Fume! Cigarros duplicam a possibilidade de cegueira.
2) Coma muitas verduras de cores escuras ( Agrião, Rucula, Espinafre ), com alta concentração de vitamina A;
3) Use óculos com lentes com proteção. ( esqueça aqueles de camelô ou de lojas de moda). Eles são mais caros porém... sua saúde irá agradecer no futuro;
4) Controle sua pressão arterial com a prática de exercícios físicos;
5) Se tem pele muita branca e olho muito claro... atenção redobrada! Você é a principal vítima dessa doença;
6) Vá ao oftalmogista regularmente. Uma vez por ano faça o exame de fundo de olho.

A negligência aliada a fatores genéticos e características orgânicas podem te deixar ... cego no futuro!

Não brinque com sua saúde.

Lembre-se que no Brasil... ela custa muito, muito caro! :-(