Economia
"Mandacaru quando fulora na seca, é um sinal que a chuva chega no sertão... " Luis Gonzaga
Assim como o Mandacaru que é aquele cacto espinhoso que só dá flor quando a água chega no sertão... são alguns temas espinhosos do nosso país, ignorados e jogados para as futuras gerações - que precisam dar flores sinalizando época de chuvas... pra alivio das nossas securas sociais.
Nessas eleições, ouvimos bastante os candidatos debaterem sobre ... voto distrital e fator previdenciário. Um enoorme cacto bem do espinhoso, que até agora... não deu flor alguma.
Para o deleite de uns e a revolta de muitos, hoje o sistema eleitoral brasileiro permite que mesmo que um candidato não tenha alcançado o número de votos necessário pra ser eleito; pela legenda e coligações, outra candidato eleito pode "puxá-lo" para o poder.
É o chamado voto proporcional.
E menos de 8% da nossa Câmara federal tem deputados legitimamente eleitos pelo povo! A grande maioria... foi voto proporcional.
Como funciona isso? ...Eu explico!
Cada Estado elege um número de representantes de acordo com a sua população ( Estados mais populosos elegem mais representantes! ), e por esse sistema, há de se ter uma correspondência entre os votos e a quantidade de cadeiras para cada partido.
Pra entender melhor... criemos um partido fictício. ... O PUM - Partido Único dos Manés!
Se o PUM recebeu 15% dos votos nessa eleição, ele tem direito a 15% das cadeiras na Câmara. Se os manés eleitos diretamente pelo povo não completarem esses 15%... puxa-se outros manés da lista pra compor todo o %.
Pouco importa se o sujeito é corrupto, picareta, cantor sertanejo ou incompetente. Se ele era o próximo da lista... tá dentro!
Justo isso?! ehhh...
Já a ideia defendida pelo voto distrital é eliminar essa possibilidade, dividindo os Estados, as cidades... em pequenos distritos. Aí, só é eleito... o "mané" mais votado!
O candidato em questão não precisa percorrer todo o Estado em busca de votos ( o que é muito caro e dá margem pra corrupção! ), e seus eleitores tem como cobrar e sugerir melhorias com muito mais proximidade. O deputado ou vereador fica responsável apenas por aquele distrito.
Hoje existe um dispositivo constitucional que determina o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados para cada bancada estadual.
Modificar essa estrutura é importante pra otimizar a máquina e melhorar a forma como a sociedade participa, porém... envolve questões da famosa reforma política, que certamente... incomoda e desagrada a muita gente também.
Figuras públicas famosas, como o ex ministro Joaquim Barbosa são completamente favoráveis ao voto distrital, mas até hoje... pouca coisa foi concretizada nesse sentido.
Vejamos se nos próximos 4 anos... a força de um novo governo e de um congresso com 40% de renovação... consiga reverter essa situação. Vejamos se nós, o povo, saberemos impor nossas condições a esse governo.
O outro tema que ouvimos nessas eleições, que já virou bandeira de muito sindicalista por aí... é o chamado fim do fator previdenciário, inventado na Suécia e aprovado no Brasil em 1999.
Vimos manifestação nas ruas desde o ano passado pedindo o seu fim porque este seria o vilão dos aposentados. Há controvérsias se todos aqueles que vestiram a camiseta da CUT e saíram nas ruas gritando sabiam exatamente o que estavam fazendo, mas...
E como o assunto é espinhoso feito um cacto, ... os candidatos foram e voltaram várias vezes no tema... e prometeram... "discutir" alternativas.
A grande questão, meu caro leitor... é que não há grandes alternativas.
Tudo começa no conceito da coisa. ( pra explicar para o cara da camiseta da CUT )
O que é aposentadoria pra você? Porque você a merece?
Pra muitos, a aposentadoria é uma retribuição por todo o tempo trabalhado ( pensamento incorreto) e ... para outros é o resultado do total contribuído pelo profissional durante sua carreira ( o correto! ).
Existe alguns elementos fundamentais pra se pensar em fator previdenciário e aposentadoria.
1. A expectativa de vida, a sobrevida após se aposentar;
2. O valor do benefício;
3. O tamanho da dívida pública.
Um exemplo?
Hoje se uma mulher se aposenta com 58 anos de idade e 30 anos de contribuição, com um salário de uns 3 mil reais... pelo cálculo do fator... ela teria uma aposentadoria de R$ 2433,00.
Porque isso?! ... o fator considera que ela tem uma sobrevida de mais uns 30 anos, uma vez que a expectativa de vida, a medicina preventiva tem sinalizado nesse horizonte.
As pessoas estão vivendo mais, o que é muito positivo por um lado... e altamente oneroso por outro.
Agora... se essa senhora do nosso exemplo esperasse mais um pouco e se aposentasse com 60 anos ou mais... ela teria contribuído mais para a Previdência, e assim... sua expectativa de vida seria menor e ela ganharia um pouco mais.
Talvez o brasileiro precise virar a chavinha na cabeça e perceber que ... previdência não é prêmio. Previdência é poupança! Quanto mais se recolhe... mais se consegue receber ao final do processo.
Hoje em dia... quem custeia tudo isso são os que estão na ativa, os trabalhadores do país. Eu, você, todos nós.
E essa questão é tão delicada e complexa que ... na atual conjuntura econômica, com um mercado nivelado tão por baixo no Brasil, onde a grande massa ( a tal nova classe média que o governo se ufana! ) recebe 2, 3 salários mínimos... é impossível suportar todo esse sistema.
Seriam necessários muuuitos trabalhadores de 3 salários mínimos pra pagar ... uma aposentadoria!
Há textos anteriores neste blog que mencionam a questão do valor de salários, de como o mercado está nivelado por baixo e do quanto isso é perigoso no médio prazo para todo o país!
Tem aqueles que dizem que a alternativa é ... aumentar o tempo de contribuição - e muitos torcem o nariz pra isso.
Há outros que dizem que deve-se aumentar o valor das contribuições - que também tem suas limitações econômicas.
E assim... estamos longe de uma definição para a questão.
Mas não pense que é assim apenas aqui no Brasil!
Alguns analistas de uma consultoria mundial fizeram um estudo e descobriram que a Dinamarca hoje em dia é um dos melhores países para se aposentar.
Por lá, o sistema de previdência é forte, com bons benefícios e integridade. Todos podem se aposentar na velhice, independente do tempo de contribuição.
Mas... a França e Espanha já fizeram suas reformas, na tentativa de minimizar os impactos da previdência em suas economias.
Na França, a idade mínima para se aposentar saltou de 60 para 62 anos... o que causou uma grande revolta na população.
Você se lembra da crise na Grécia que começou tempos atrás? Um dos motivos foi a dívida da previdência, e a reforma política foi condição fundamental para que o país recebesse ajuda externa pra honrar minimamente suas contas.
Na Itália - também em forte crise econômica - houve uma grande reforma previdenciária e a contribuição passou a ser definida, o que parece uma tendência mundial.
Os nossos vizinhos chilenos foram pioneiros quando privatizaram a sua previdência pública, para uma empresa que administra todo o montante arrecadado.
A medicina avança, as pessoas vivem mais e tem cada vez menos filhos ( pelo custo e trabalho que isso dá ) ... e assim, o desafio é manter os direitos sem onerar ainda mais o Estado.
Privatizar a previdência, aumentar o tempo de contribuição, aumentar o valor das contribuições... tudo isso são pontos que o novo governo... terá que esmiuçar e resolver.
Desejamos boa sorte ao novo presidente do Brasil e sua equipe... e esperamos que esse mandacaru ... dê uma bela flor.