Economia
Autonomia é uma coisa. Independencia é outra.
Pode parecer a mesma coisa, mas em se tratando de um dos vários temas polêmicos dessas eleições - a autonomia do Banco Central - isso torna-se complexo, além do conceitual.
Segundo o Dieese, a independência do BACEN daria plenos poderes para ele implantar medidas sem discussão com o governo, se regulando de acordo com o mercado.
Já a autonomia estaria mais relacionada com mandatos estáveis da diretoria, sem que os diretores do banco pudessem ser demitidos a qualquer instante.
Na prática, não existe uma relação direta entre um Banco Central autônomo e taxas menores de inflação, o grande vilão da nossa economia atualmente.
Mas... tem lá suas vantagens.
O nosso Banco Central foi criado em 1964, e é uma autarquia, que tem vínculo com o Ministério da Fazenda, uma administração própria e tem como responsabilidade controlar todo o sistema financeiro do país, pra garantir a estabilidade econômica e o poder de compra da nossa moeda.
Pra ele fazer isso... existe a chamada política monetária.
O nome pode parecer complicado, mas não é.
São as medidas que o governo toma pra conter a inflação ( nosso grande vilão há mais de 1 ano! ) que aumenta os preços de tudo, e impacta na vida de todos nós; a taxa de juros básica - a Selic - que determina todas as outras taxas de juros aplicadas no varejo, nos bancos, nas lojas, por exemplo; além do câmbio - quantos reais é preciso pra comprar um dólar; e dos famosos depósitos compulsórios.
O que é um depósito compulsório? Eu explico.
Uma parte de tudo o que os bancos arrecadam de dinheiro ( as poupanças, os investimentos, os juros, etc ) ... obrigatoriamente tem que ser depositados no Banco Central.
Porque isso?
Porque é o banco central quem regula a quantidade de moeda circulando no mercado. Se tiver muito dinheiro circulando, muito crédito na praça, muito dinheiro para os bancos emprestarem... isso pode gerar desajustes na economia, e mais inflação.
Também cabe ao Banco central administrar as nossas reservas de dinheiro, a nossa "poupança" em caso de alguma necessidade extrema, por exemplo... se o Brasil entrar em guerra, se houver algum ataque nuclear no mundo, etc.
Hoje, quem indica o presidente do Banco Central no Brasil... é o Presidente da República - e aí começa a polêmica da autonomia ou não - e além disso, é o Executivo quem define a meta e supervisiona o banco.
Pensemos...
Se um Presidente da república sofre pressões de seu partido... que quer se manter no poder ... e pra isso, pensa em tomar medidas digamos ... "populistas", como ... reduzir ou isentar algum tributo (o dinheirinho do banco ).
Se o presidente do banco foi indicado pelo governo, e se esse banco não tem autonomia ... certamente, mesmo sabendo que faltará dinheiro em caixa... o banco ... dirá "amém" ao governo.
Entendeu? ... não? vamos explicar...
Você se lembra quando a Dilma foi em cadeia nacional ano passado, estufou o peito e disse que o governo era bonzinho e que iam dar um desconto na conta de luz? Ou quando ela disse que ia manter a redução do IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados ) para os carros?
Isso significou que ...
1) as pessoas passaram a consumir mais energia, uma vez que a conta ia ficar mais "baratinha" - que mentiiiiira! - o governo não considerou a estiagem, a falta de água para as hidrelétrica e por isso... hoje importamos diesel, para queimar nas termoelétricas, e gerar energia. Aquele descontinho... foi pelo "gato" do governo.
2) houve uma corrida para comprar mais carros populares, e assim... entupiram as avenidas das cidades, aumentando o caos urbano. Esse mesmo aumento da venda de carros... não foi acompanhado por um programa de refinarias. Chegamos no ponto onde não havia combustível suficiente para abastecer tantos carros nas ruas, e a solução encontrada foi ... importar gasolina. Na terra do petróleo... importamos gasolina. Detalhe: cotada em doooolar - e quanto mais alto está o dolar.... Pois é!
Ora caro leitor... o Banco Central administra o dinheiro ... dos nossos tributos.
Se o governo diz que vai diminuir a arrecadação... presume-se que ... cairá menos dinheiro na conta do Banco Central, certo?
Aí... com menos dinheiro em caixa, haverá menos dinheiro para investimentos, menos dinheiro para as reservas, para o pagamento dos juros... ou seja... impacta toda essa cadeia.
Agora... se o Banco central é autônomo... por mais que o governo queira pintar de pink as ruas do país ... que queira decretar carnaval o ano todo para o povo ficar feliz ... e se isso trouxer menos receita ao banco ( e ao país ), maior risco para honrar as dívidas, ... o diretor do banco bate na mesa e diz um alto e sonoro "NÃO" ao governo, no nosso cofrinho ninguém mexe.
Minha opinião é que o país não tem nada a perder em ter um Banco Central autônomo. Passou da hora de termos um banco forte, gerido por profissionais de mercado, que não dizem amém para ações populistas de governo nenhum.
Como funciona nos US... o Fed - Federal Reserve, é presidido por alguém indicado pelo Presidente da República, com um mandato de 4 anos, e ... deve explicações ao Senado e a Câmara de deputados.
Na Europa, há o Banco central europeu, que administra o euro, e trabalha em conjunto com os bancos centrais dos países do bloco.
No Japão, na Inglaterra, no Chile, no México, na Austrália... o Banco central também é autônomo, e consegue regular a economia muito bem, obrigado.
Hoje, no Brasil ainda presidido pelo PT, o BACEN tem a chamada ... autonomia técnica. ( mais um dos eufemismos petistas ), mas pelos acontecimentos sitados acima... sabemos como a banda toca em Brasília.
Tanto o Aécio Neves quanto a Marina Silva... dizem que se eleitos, vão fortalecer a autonomia do Banco. Seja por meio de uma lei ( no caso do Aécio ) ou não ( no caso da Marina ).
Imagine você juntar um dinheirinho suado a sua vida inteira, colocar num investimento no banco acreditando no seu gerente... e aí chega o dono do banco, retira aquele dinheiro de lá pra ir para Cuba passar férias em algum porto... como você se sentiria?!
Boa eleição pra nós!

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