Economia
A insistência foi muita e os discursos foram longos.
Desde outubro do ano passado, ouvimos o pedido de forças sindicais... para o fim do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria.
Na ocasião, publiquei um texto neste blog ( leia aqui ) explicando um pouco do que se tratava.
E eis que o tema voltou à baila essa semana, com a votação da emenda no Congresso Nacional que altera o cálculo da aposentadoria, e as novas regras que o executivo irá propor.
Vamos simplificar?
Aposentadoria, ao contrário do que muitos pensam, não é um dever do Estado.
Mas... uma espécie de poupança que o trabalhador faz ao longo da vida... e que ao se aposentar, em tese, teria o direito de resgatar integralmente.
E como se faz esse cálculo?
Até hoje, o tempo mínimo de contribuição para requerer aposentadoria é de 35 anos e 65 anos de idade para o homem. E de 30 anos de contribuição e 60 anos para a mulher.
Aquele que pede a aposentadoria antes da idade limite entra nesse tal de fator previdenciário, que é um cálculo aritmético que considera a idade, o tempo de contribuição do trabalhador e a expectativa de sobrevida - por quanto tempo aquela pessoa receberá a aposentadoria.
Quanto mais nova for a pessoa a sua expectativa de vida será maior, correto?
E quanto menos idade tiver, menor será o tempo de sua contribuição.
Neste caso... maior será o redutor para o cálculo, entendeu?
Se o sujeito ainda vai viver por muitos anos, e pediu a aposentadoria mais cedo... o sistema entende que ele não precisa receber o valor integral de seus proventos.
A nova proposta propõe a fórmula 85/95... onde o trabalhador se aposentaria com valores integrais somente se a soma da sua idade com o tempo que contribuiu ... fosse de 85 anos para as mulheres, e de 95 anos para os homens.
Na prática... essa nova emenda que ainda vai precisar do crivo do Senado - que é quem tem a responsabilidade de avaliar os impactos econômicos da nova medida! - tem uma expectativa de custo de uns 40 bilhões de reais para a Previdência nos primeiros 10 anos.
Aos já aposentados, ou que deram entrada na aposentadoria... vale as regras atuais do jogo!
Tudo indica que ... se a nova emenda vingar - se a Dilma não vetar - as pessoas vão tender a se aposentar mais tarde, para receber o valor integral de seus benefícios.
E em tempos de baixa aprovação popular, e de atritos com o Congresso e as forças sindicais é provável que o Planalto não vete a emenda, que tem adesão de todos os sindicatos.
Ainda assim... cálculo de aposentadoria requer muito cuidado, como alertou o Ministro da Fazenda Joaquim Levy.
Em tempo de contas públicas fragilizadas, de economia em crise, queda na arrecadação de impostos pelo baixo consumo, e desemprego crescente... cautela e canja de galinha não faz mal pra ninguém.
Esquenta a canja dos futuros aposentados!

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