sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Tem areia demais nesse cimento...

Tem areia demais nesse cimento... 




Nem deu tempo para sentirmos saudades do Papa Francisco, de sua cara de bom sujeito, fala suave e firme, e de seus discursos tão coerentes - principalmente os políticos - e nossos governantes voltaram ao de costume, esquecendo tudo o que ouviram do santo padre.

Agora eles "assumem" seus erros em rede nacional - mas só se a TV Globo estiver presente.
Assistir ao galante Eduardo Paes e ao picareta Sergio Cabral, chamando pra si a responsabilidade por uma ou outra falha - as menores, claro! - chega a ser engraçado. E não convence!

O "toma destoma" de decisões desse governo... voltou!

Nesta semana houve um recuo do governo sobre a decisão alardeada logo no início das manifestações de junho, de aumentar mais 2 anos o período do curso de medicina ( de 6 para 8  ), e condicionar a formação dos futuros médicos ao trabalho na rede pública de saúde - coisa altamente questionada pela classe que foi às ruas com apitos, faixas, reivindicando melhores condições de trabalho.
Aluísio Mercadante - e o que é que ele entende de educação? - e o Padilha justificando-se pelo recuo à decisão tomada é ... é... é... ;-(

Se fosse na iniciativa privada, seguramente essa "insegurança" e falta de embasamento nas tomadas de decisões, já teriam sido vistas como incompetência, falta de tato, de domínio do tema.
Mas... na política, no setor público... parece que tudo é tolerável. O dinheiro é nosso mesmo, né?

E já que é pra voltar ao "tudo como dantes" - bem que o Papa Chiquinho podia ter ficado por aqui, né? - também vimos outra jogada política, da chamada "Mini Reforma Eleitoral".

Uma reformazinha! Coisa pequena!
Afinal... os tempos não estão lá essas coisas, e ano que vem é ano de eleição... então... melhor não mexer muito na estrutura da casa.
Reforma dá trabalho, né?

A Câmara dos Deputados decidiu confeccionar um projeto de lei que afrouxa as responsabilidades de partidos e candidatos na disputa pelo voto do eleitor.

Para garantir a validade dessa nova legislação eleitoral nas próximas eleições, ano que vem, o projeto capitaneado pelo apadrinhando do Henriquinho - Candido Vacarezza, do PT deve ser votado já no início da semana que vem, quando o Congresso retorna de suas férias. Tão merecidas, né?

Mas... o que muda, com esse novo projeto de lei?!
Hoje em dia, a justiça eleitoral confere se os dados contábeis apresentados pelos partidos batem com a movimentação financeira declarada.
Todos os candidatos devem informar o que entrou e o que saiu do caixa da campanha.
Com esse projeto de lei, os tribunais ficariam limitados a analisar apenas os "aspectos formais" dos documentos recebidos - temos de convir que os eufemismos são bons.
Ou seja... não vão questionar, vai ter que descer goela abaixo. Os juízes não poderão mais interferir nas agremiações políticas.

E quanto aos candidatos que não conseguirem demonstrar em documentos onde gastaram o dinheiro das campanhas... terão apenas que declarar na internet como "gastos não passíveis de comprovação".

O financiamento eleitoral - e o que sustenta campanhas milionárias, atores famosos, cantores, comícios? - também vai mudar, claro!
Hoje em dia, doações a partidos e candidatos são limitados no caso de empresas, a 2% do faturamento bruto do ano anterior. Se for pessoa física, não pode passar de 10% dos rendimentos auferidos no mesmo período.
E quem não respeita esse teto, fica sujeito a uma multa de 10 vezes o valor desembolsado.
Autoridades, associações sem fins lucrativos e as concessionárias de serviços públicos não podem financiar campanhas.
Mas... segundo a nova proposta, essa proibição vai cair para as entidades que não recebam "aportes oficiais". E as doações das concessionárias, passariam a ser canalizadas para o Fundo Partidário, mantido por nós... contribuintes.

E se um partido transgredir a lei, como fica aquela pena de suspensão de acesso aos cofres do partido?!
Ahh... isso não será mais problema!

Aquelas restrições à publicidade eleitoral na mídia impressa - quem tinha mais dinheiro, fazia mais santinhos, cartazes, faixas, do que os outros candidatos - também acaba.
E pra completar a lambança, a propaganda paga na internet - aqueles banners e pop ups que atormentam a vida dos usuários, piscando sem parar na tela - será admitida pela nova proposta.

Nessa mini reforma - com mais areia do que cimento - aqueles candidatos que violarem a nova legislação eleitoral em seu benefício próprio, não serão responsabilizados!
Afinal de contas... será preciso provar que o candidato participou pessoalmente do malfeito. O que laranjas, cabos de campanha, fazem muito melhor que eles próprios.

Essa reforma está parecendo mais um Palace II, à lá Sergio Naya, lá em 1998, não?!

E aí... o povo de Brasília já está pronto pra manifestar na frente do Congresso?!
Motivos pra isso não faltam!

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